Direito à saúde e integralidade: uma discussão sobre os desafios e caminhos para sua efetivação

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Keila Brito-Silva ; Adriana Falangola Benjamin Bezerra ; Oswaldo Yoshimi Tanaka (2012)
  • Publisher: Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp)
  • Journal: Interface: Comunicação (issn: 1807-5762)
  • Subject: Integridad | Integralidade | RA1-1270 | Saúde Pública | Salud Pública | Public aspects of medicine | Derecho a la salud | Direito à Saúde

O presente artigo discute aspectos que interferem na garantia do direito à saúde e sua relação com o princípio da integralidade. Para tanto, são descritas questões históricas e culturais que contextualizam esta realidade. Também são apontados os limites e as possibilidades para garantia da integralidade como parte do direito à saúde, com foco no SUS. A abrangência do conteúdo do direito à saúde e a limitação daquilo que é efetivamente alcançado demonstram a dificuldade para sua garantia plena, aspecto igualmente observado em outros países. O direito compartimentado vivenciado na prática do SUS é antagônico ao princípio da integralidade em seus diferentes sentidos. Apesar dos desafios para efetivação da integralidade, diversas iniciativas foram identificadas e têm sido utilizadas na perspectiva de superar as dificuldades e alcançar o direito à saúde em sua plenitude.