AS FRONTEIRAS DO NORTE DO BRASIL E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS

Article Portuguese OPEN
Silva, João Carlos Jarochinski; Universidade Federal de Roraima ; Jubilut, Liliana Lyra; Universidade Católica de Santos (2015)
  • Publisher: Universidade Federal de Roraima
  • Journal: (issn: 2317-1448, eissn: 1413-9987)
  • Related identifiers: doi: 10.18227/2217-1448ted.v2i27.3212
  • Subject: Migração internacional; pesquisa pensando o direito; direitos sociais; fronteiras; região norte

Fruto das percepções e análises obtidas durante a pesquisa de campo para o projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” – “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas” em algumas áreas de fronteira da Região Norte do Brasil, o texto procura refletir sobre a realidade encontrada e os impactos que o viés não pautado nos Direitos Humanos e na recepção dos imigrantes, seja em termos de Normas e de Políticas Públicas, colabora para um quadro de dificuldade de acesso aos Direitos Sociais por parte dos grupos selecionados pelo projeto.