VIRTUALIDADE OU DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NA SOCIEDADE EM REDE E ERA DA INFORMAÇÃO - TEORIA DA “CÁRTULA” ELETRÔNICA, MAGNÉTICA OU DIGITAL

Article Portuguese OPEN
Nunes, Cláudia Ribeiro Pereira; Escola de Direito do Rio de Janeiro - FGV DIREITO RIO Instituto de Ensino Superior de Rondônia - IESUR/FAAr (2013)
  • Publisher: Universidade Federal de Santa Maria
  • Related identifiers: doi: 10.5902/231630549151
  • Subject: Direito de Sociedade em Rede, Direito Empresarial, Direito Processual Civil

O Direito Empresarial precisa solucionar os conflitos provenientes dos negócios empresariais na Sociedade em Rede e Era da Informação. Este trabalho tem por objetivo geral tratar da performance dos títulos de crédito virtuais ou desmaterializados, utilizados na prática negocial brasileira, apresentando as bases epistemológicas da teoria da “cártula” eletrônica na sociedade de rede. A hipótese investigada  é o vertiginoso incremento desses títulos, obrigando mudanças e ajustes para que o direito sintonize-se com a realidade econômica atual, especialmente para atender à economia de massa, sob pena de não garantir as transações empresariais. A metodologia empregada no ensaio é pesquisa de tipologia teórica, histórica e doutrinária. A análise terá por base a revisão bibliográfica e a pesquisa de decisões das instituições vinculadas ao mercado dos títulos de créditos virtuais. Este trabalho compila soluções às dificuldades na recuperação do crédito virtual na Sociedade em Rede para acompanhar a dinâmica da economia de massa, tão necessária na atualidade.
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