A securitização da cooperação para o controle de fronteiras da União Européia

Article Portuguese OPEN
Ferreira, Luciano Vaz (2011)
  • Publisher: Universidade Católica de Petrópolis
  • Journal: (issn: 2175-0947)
  • Subject: União Européia | Immigration | Law | Jurisprudence. Philosophy and theory of law | Immigration. | K | K201-487 | Securitization | Border control | Securitização | Controle de fronteira | European Union | Imigração

Resumo: Frente ao medo de fragmentação, que poderia conduzir a uma nova guerra, a Europa implementou um intenso processo de integração, que culminou na formação da União Européia, uma organização supranacional. A redução das barreiras econômicas e políticas que permitiram a integração européia e a formação de uma identidade comum, também direcionaram a política comunitária para o controle das fronteiras externas. Nesse cenário, a imigração ilegal é encarada como uma ameaça à integração européia, passando a ser tratada pelos mecanismos de segurança. O presente artigo tem como objetivo estudar o processo de securitização do controle de fronteiras na União Européia, especialmente quanto à evolução das instituições comunitárias e a criação de uma agência européia de controle de fronteiras, a FRONTEX. Como método, optou-se por revisão bibliográfica de material produzido por autores europeus. A base teórica será o trabalho de Buzan e Waever sobre “Complexos Regionais de Segurança” (Regions and Powers: The Structure of International Security). Abstract: Due to fear of fragmentation that could lead to a new war, Europe has implemented an intensive integration process, which culminated in the formation of the European Union, a supranational organization. The reduction of economic and political barriers that have allowed the european integration and the formation of a common identity, also directed the community policy for the control of external borders. In this scenario, illegal immigration is seen as a threat to european integration, starting to be handled by security mechanisms. This article aims to study the process of securitization of border control in the European Union, especially regarding the evolution of the community institutions and the creation of a european border control agency, the FRONTEX. As a method, we chose literature review of material produced by european authors. The theoretical basis is the work of Buzan and Waever on "Regional Security Complex" (“Regions and Powers: The Structure of International Security”).
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