<jats:p>O anencéfalo – que, de acordo com uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro, não consubstancia um objeto material apto a ensejar um aborto criminalmente proibido – encontra-se, na Alemanha, tanto sob proteção penal como constitucional. No direit...

<jats:p>O princípio da igualdade de tratamento – assim como o princípio da autonomia privada – está enraizado na garantia da dignidade da pessoa humana, prevista na norma basilar do art. 1° da Lei Fundamental alemã. O objetivo da presente contribuição consiste em, por u...

The contribution of non-European cultures to science and technology, primarily to chemistry, has gained very little attentions until now. Especially the high technological intelligence and inventiveness of South American native populations shall be put into a different ...

<jats:p>O direito a não ser informado possui uma importância considerável não apenas no âmbito dos diagnósticos genéticos, mas em todo o direito privado. Além disso, o direito a não ser informado é protegido também constitucionalmente, como uma expressão do direito gera...

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-07-25T17:36:13Z No. of bitstreams: 2 direitos_personalidade_pereira.pdf: 810593 bytes, checksum: e47d67b21f2cec27ab27eb4c332e9d96 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD...

Originalmente publicado na coletânea organizada por Ingo Wolfgang Sarlet, Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. Tradução de Peter Naumann. Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-10-21T18:05:28Z...

FUNDAMENTO: O fator de diferenciação de crescimento-15 ou GDF-15, uma citocina de resposta ao estresse relacionada ao fator transformador de crescimento beta (TGF-ß), está elevado e independentemente relacionado à prognóstico adverso na insuficiência cardíaca sistólica....

Strafrecht: Freiheit um jeden Preis / Jörg Tenckhoff ; Frank Arloth. - In: Juristische Schulung. 25. 1985. S. 129-135