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Keywords:REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI
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  • Article Portuguese OPEN
    Jair Teixeira dos Reis;
    (2018)
    Publisher: Centro Universitário FG
    Este artigo tem como objetivo destacar o papel desempenhado pelas Cortes de Contas no estado brasileiro a partir da novel Carta de 1988, na atribuição de exercer o controle externo e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; apontar i...
  • Article Portuguese OPEN
    Raquel Magalhaes Duarte;
    (2017)
    Publisher: Centro Universitário FG
    RESUMO: O avanço da tecnologia e a velocidade da informação com o crescimento da participação dos indivíduos em rede sociais. O direito brasileiro tem por intuito proteger o direito da personalidade, todavia, a depender do exame etimológico da palavra personalidade pode...
  • Article Portuguese OPEN
    Vinícius Silva Lemos;
    (2019)
    Publisher: Centro Universitário FG
    Este artigo tem o propósito de analisar o incidente de resolução de demandas repetitivas a partir do seu procedimento, com o delinear dos pontos necessários, desde o pedido de suscitação, admissibilidade, decisão de afetação e organização, as manifestações de todos os a...
  • Article Portuguese OPEN
    Breno Lucas Carvalho Ribeiro; Ítalo Moreira Reis;
    (2019)
    Publisher: Centro Universitário FG
    O presente estudo visa averiguar, mediante o viés jurídico-sociológico-antropológico, os constantes preconceitos sofridos pelos trabalhadores homossexuais nos ambientes juslaborais. Portanto, pretende-se tecer críticas ao sistema de opressão capitalista que exclui esses...
  • Article Portuguese OPEN
    Bernardo Girardi Sangoi;
    (2018)
    Publisher: Centro Universitário FG
    O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito de direito no contexto do paradigma constitucional democrático brasileiro, à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou, em sede da Ação Dir...
  • Article Portuguese OPEN
    Alexandre de Castro Coura; Bruno Taufner Zanotti;
    (2018)
    Publisher: Centro Universitário FG
    A literatura e o cinema, por meio da narrativa, ajudam a interpretar e a justificar a realidade. O direito também se vale dessa ferramenta para interpretar a sociedade e a si próprio. Nessa linha, o presente artigo busca relacionar cinema e Direito, propondo metodologia...
  • Article Portuguese OPEN
    Francisco José Borges Motta; Adalberto Narciso Hommerding;
    (2016)
    Publisher: Centro Universitário FG
    Não há razões para se atribuir apenas ao juiz, e não aos demais sujeitos processuais, a responsabilidade pela construção da teoria que, do ponto de vista democrático, melhor resolva o caso judicializado. No âmbito dos tribunais, todos têm – em especial, os destinatários...
  • Article Portuguese OPEN
    Victor Gameiro Drummond; Renato Cezar de Almeida Loura;
    (2018)
    Publisher: Centro Universitário FG
    O presente trabalho realiza uma análise das posições teóricas adotadas por dois ícones do romantismo português, Almeida Garrett e Alexandre Herculano, acerca da doutrina da propriedade literária, representativa da possibilidade dos autores serem os detentores exclusivos...
  • Article Portuguese OPEN
    Adriano Rodrigues Remor;
    (2019)
    Publisher: Centro Universitário FG
    A proposta de paz perpétua escrita por Kant depende do cumprimento de artigos que dirimem conflitos entre indivíduos e estados nacionais, dentre eles: a necessidade de se estabelecer uma ordem cosmopolita de hospitalidade e respeito ao próximo. A presente pesquisa resid...
  • Article Portuguese OPEN
    Rafael Carrano Lelis; Joana de Souza Machado;
    (2019)
    Publisher: Centro Universitário FG
    O artigo desenvolve uma análise da proteção constitucional dos direitos LGBTI no texto positivo brasileiro. A partir da perspectiva da legalidade cosmopolita subalterna, questiona se a Constituição Brasileira de 1988 protege de maneira satisfatória as pessoas LGBTI. Par...
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