Filters (2 )
  • Access Mode (1)
    Clear
  • Research Type (4)
    Clear
  • Type (3)
  • Language (2)
  • Community (1)
  • Content Provider (3)
    Clear
  • Access Mode (1)
    Clear
  • Research Type (4)
    Clear
  • Type (3)
  • Language (2)
  • Community (1)
  • Content Provider (3)
    Clear
Download Results
70 research outcomes, page 1 of 7
  • publication . Article . 2015
    Open Access Portuguese
    Authors:
    António José Avelãs Nunes;
    Publisher: Centro Universitário FG

    <jats:p>O texto que se publica serviu de base à intervenção do autor numa conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (22 de maio de 2013), no âmbito das Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal.</jats:p>

  • publication . Article . Other literature type . 2019
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Costa, Rafael De Oliveira;
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    <jats:p>A proposta de analisar o modelo da progressão continuada sob a ótica constitucional revela-se de grande utilidade para uma compreensão mais profunda do fenômeno da judicialização da qualidade do ensino, conferindo-lhe um novo enfoque, que prioriza o questionamen...

  • publication . Article . 2016
    Open Access
    Authors:
    Ralho, Luiz Renato;
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>&lt;p&gt;Este artigo foi desenvolvido no sentido de se compreender os efeitos do ativismo judicial sobre a democracia.&lt;strong&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt; &lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;</jats:p>

  • publication . Article . 2018
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Emerson De Lima Pinto; Mariana Kovara Jung;
    Publisher: Centro Universitário FG

    espanolThe article deals with the doctrine regarding the understanding of norms and legal precepts analyzed along the indeterminate terms in Administrative Law; what is the need to interpret the present legislation observing the conditions of possibility of the gaps and...

  • publication . Article . 2018
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Igor Alves Noberto Soares;
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    <jats:p>Este artigo discorrerá sobre as medidas cautelares no Processo Penal, a partir de sua compreensão alocada no bojo da Teoria do Processo Constitucional, da qual se pressupõe um estudo sistemático sobre a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Ness...

  • publication . Article . 2018
    Open Access
    Authors:
    Bernardo Girardi Sangoi;
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito de direito no contexto do paradigma constitucional democrático brasileiro, à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou, em sede da ...

  • publication . Article . 2017
    Open Access
    Authors:
    Neto, Alfredo Copetti; Vieira, Gustavo Oliveira;
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>&lt;p&gt;O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da mode...

  • publication . Article . Other literature type . 2018
    Open Access
    Authors:
    Lemos, Vinícius;
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>O presente trabalho tem o escopo de analisar sucintamente a existência de um microssistema de formação de precedentes inserto no CPC/2015 e a sua vinculação, com um aprofundamento sobre a legitimidade da decisão resultante de cada instituto mediante correlação p...

  • publication . Article . 2015
    Open Access
    Authors:
    Thais Cerqueira Dias;
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>&lt;p&gt;A abordagem do planejamento tributário é um aspecto muito importante nas organizações, em função do impacto que alta carga tributária gera no resultado econômico e financeiro. A complexidade do sistema tributário gera insegurança para as organizações, f...

  • publication . Article . 2015
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Eujecio Coutrim Lima Filho;
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    <jats:p>&lt;p&gt;O presente estudo versa uma breve análise sobre a submissão dos animais em relação ao homem, as condutas humanas que implicam em exploração animal e a resposta dada pelo direito. Diante da dita superioridade humana, os animais surgem como propriedade e,...

70 research outcomes, page 1 of 7
Last index information