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73 research outcomes, page 1 of 8
  • publication . Article . Other literature type . 2018
    Open Access
    Authors:
    Lemos, Vinícius;
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>O presente trabalho tem o escopo de analisar sucintamente a existência de um microssistema de formação de precedentes inserto no CPC/2015 e a sua vinculação, com um aprofundamento sobre a legitimidade da decisão resultante de cada instituto mediante correlação p...

  • publication . Article . 2015
    Open Access
    Authors:
    Eujecio Coutrim Lima Filho;
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>&lt;p&gt;O presente estudo versa uma breve análise sobre a submissão dos animais em relação ao homem, as condutas humanas que implicam em exploração animal e a resposta dada pelo direito. Diante da dita superioridade humana, os animais surgem como propriedade e,...

  • publication . Article . 2015
    Open Access Portuguese
    Authors:
    António José Avelãs Nunes;
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    <jats:p>O texto que se publica serviu de base à intervenção do autor numa conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (22 de maio de 2013), no âmbito das Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal.</jats:p>

  • publication . Article . 2016
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Ralho, Luiz Renato;
    Publisher: Centro Universitário FG

    <jats:p>&lt;p&gt;Este artigo foi desenvolvido no sentido de se compreender os efeitos do ativismo judicial sobre a democracia.&lt;strong&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt; &lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;</jats:p>

  • publication . Article . Other literature type . 2018
    Open Access
    Authors:
    Drummond, Victor Gameiro; Loura, Renato Cezar De Almeida;
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>O presente trabalho realiza uma análise das posições teóricas adotadas por dois ícones do romantismo português, Almeida Garrett e Alexandre Herculano, acerca da doutrina da propriedade literária, representativa da possibilidade dos autores serem os detentores ex...

  • publication . Article . Other literature type . 2019
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Rafael De Oliveira Costa;
    Publisher: Centro Universitário FG

    <jats:p>A proposta de analisar o modelo da progressão continuada sob a ótica constitucional revela-se de grande utilidade para uma compreensão mais profunda do fenômeno da judicialização da qualidade do ensino, conferindo-lhe um novo enfoque, que prioriza o questionamen...

  • publication . Article . 2017
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Alfredo Copetti Neto; Gustavo Oliveira Vieira;
    Publisher: Centro Universitário FG

    <jats:p>&lt;p&gt;O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da mode...

  • publication . Article . 2017
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Carlos Henrique Soares;
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    <jats:p>O presente texto explica o termo razoável garantia do processo e sua relação com tempestividade procedimental e jurisdicional no novo código de processo civil brasileiro.</jats:p>

  • publication . Article . 2016
    Open Access
    Authors:
    Ana Paula Sampaio Caldeira;
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>O presente artigo visa investigar a legitimidade da técnica da ponderação de interesses para fundamentar decisões judiciais sobre o direito à saúde. Isto é, busca-se encontrar critérios de decisão que fujam do subjetivismo e da discricionariedade dos magistrados...

  • publication . Article . 2018
    Open Access
    Authors:
    Carlos Henrique Soares;
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    EnglishThe present text / article tries to analyze the conceptual evolution of the contradictory before the Brazilian courts and throughout the 30 years of validity of the Constitution of the Republic of Brazil. The problem that we intend to discuss in the text is preci...

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