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106 research outcomes, page 1 of 11
  • publication . Article . 2019
    Open Access English
    Authors:
    Dimitris Liakopoulos;
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    The Editorial Team of the Guanambi Faculty of Law (RDFG) retracted the research because of (i) the scientific paper was previously published by another Brazilian journal, and (ii) we were informed by Tufts University, which the author claims to be bound, that he never c...

  • publication . Article . 2015
    Open Access Portuguese
    Authors:
    António José Avelãs Nunes;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    O texto que se publica serviu de base à intervenção do autor numa conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (22 de maio de 2013), no âmbito das Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal.

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  • publication . Article . 2017
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Carlos Henrique Soares;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    EnglishThis paper explains the term reasonable guaranteed of the process and its relation to procedural and jurisdictional timing in the new Brazilian Code of Civil Procedure portuguesO presente texto explica o termo razoavel garantia do processo e sua relacao com tempe...

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  • publication . Article . 2017
    Open Access
    Authors:
    Mortimer Sellers;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    O Republicanismo é geralmente contrastado com o Liberalismo como duas ideias centrais e opostas do pensamento jurídico e constitucional moderno. Ambas as teorias jurídico-políticas atraem novos significados, em busca de vários objetivos jurídicos e políticos. É comum qu...

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  • publication . Article . 2016
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Ana Paula Sampaio Caldeira;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    O presente artigo visa investigar a legitimidade da técnica da ponderação de interesses para fundamentar decisões judiciais sobre o direito à saúde. Isto é, busca-se encontrar critérios de decisão que fujam do subjetivismo e da discricionariedade dos magistrados, propug...

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  • publication . Article . 2015
    Open Access
    Authors:
    Daniel Carreiro Miranda;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <p>O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do controle de constitucionalidade no cenário jurídico brasileiro, a pesquisa em voga se insere nos debates atuais acerca da questão do <em>judicial review &...

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  • publication . Article . 2018
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Igor Alves Noberto Soares;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    Este artigo discorrerá sobre as medidas cautelares no Processo Penal, a partir de sua compreensão alocada no bojo da Teoria do Processo Constitucional, da qual se pressupõe um estudo sistemático sobre a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Nesse sentid...

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  • publication . Article . 2017
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Manuel Atienza; Juan Ruiz Manero;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    EnglishThis document is presented as a recent debate on the theory of the Right of the Right. The point is to try to give an answer to some of the fundamental tasks that the essence of the rules; secondly, what kind of reasons for action are the principles that differen...

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  • publication . Article . 2018
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Drummond, Victor Gameiro; Loura, Renato Cezar De Almeida;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    O presente trabalho realiza uma análise das posições teóricas adotadas por dois ícones do romantismo português, Almeida Garrett e Alexandre Herculano, acerca da doutrina da propriedade literária, representativa da possibilidade dos autores serem os detentores exclusivos...

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  • publication . Article . 2018
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Carlos Henrique Soares;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro Universitário FG (UniFG)

    EnglishThe present text / article tries to analyze the conceptual evolution of the contradictory before the Brazilian courts and throughout the 30 years of validity of the Constitution of the Republic of Brazil. The problem that we intend to discuss in the text is preci...

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