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97 research outcomes, page 1 of 10
  • publication . Article . 2015
    Open Access
    Authors:
    António José Avelãs Nunes;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>O texto que se publica serviu de base à intervenção do autor numa conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (22 de maio de 2013), no âmbito das Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal.</jats:p>

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  • publication . Article . 2017
    Open Access
    Authors:
    Carlos Henrique Soares;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>O presente texto explica o termo razoável garantia do processo e sua relação com tempestividade procedimental e jurisdicional no novo código de processo civil brasileiro.</jats:p>

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  • publication . Article . Other literature type . 2018
    Open Access
    Authors:
    Lemos, Vinícius;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>O presente trabalho tem o escopo de analisar sucintamente a existência de um microssistema de formação de precedentes inserto no CPC/2015 e a sua vinculação, com um aprofundamento sobre a legitimidade da decisão resultante de cada instituto mediante correlação p...

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  • publication . Article . 2016
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Luiz Renato Adler Ralho;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro Universitário FG

    <jats:p>&lt;p&gt;Este artigo foi desenvolvido no sentido de se compreender os efeitos do ativismo judicial sobre a democracia.&lt;strong&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt; &lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;</jats:p>

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  • publication . Article . 2015
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Eujecio Coutrim Lima Filho;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro Universitário FG

    <jats:p>&lt;p&gt;O presente estudo versa uma breve análise sobre a submissão dos animais em relação ao homem, as condutas humanas que implicam em exploração animal e a resposta dada pelo direito. Diante da dita superioridade humana, os animais surgem como propriedade e,...

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  • publication . Article . 2017
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Gustavo Oliveira Vieira; Alfredo Copetti Neto;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro Universitário FG

    <jats:p>&lt;p&gt;O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da mode...

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  • publication . Article . 2018
    Open Access
    Authors:
    Igor Alves Noberto Soares;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>Este artigo discorrerá sobre as medidas cautelares no Processo Penal, a partir de sua compreensão alocada no bojo da Teoria do Processo Constitucional, da qual se pressupõe um estudo sistemático sobre a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Ness...

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  • publication . Article . Other literature type . 2019
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Costa, Rafael De Oliveira;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro Universitário FG

    <jats:p>A proposta de analisar o modelo da progressão continuada sob a ótica constitucional revela-se de grande utilidade para uma compreensão mais profunda do fenômeno da judicialização da qualidade do ensino, conferindo-lhe um novo enfoque, que prioriza o questionamen...

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  • publication . Article . 2015
    Open Access
    Authors:
    Ribeiro dos Santos, Anderson; Silva, Adriana de Souza Queiroz da; Lima, Ana Luisa Soares; Batista, Anselmo Alves; Carvalho, Lizziane de Souza Pereira; Martins, Musa Oliveira;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>&lt;p&gt;O estudo que se segue tem o intuito de apresentar parte do percurso evolutivo do princípio basilar do Estado Democrático de Direito, bem como a manifestação da liberdade de expressão em diferentes âmbitos. Restringiu-se neste trabalho a apreciação das v...

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  • publication . Article . 2016
    Open Access
    Authors:
    Alessandra Villaça Gorgulho Ferreti;
    Persistent Identifiers
    Publisher: Centro de Educacao Superior de Guanambi (CESG)

    <jats:p>O presente trabalho pretende analisar como as profundas transformações paradigmáticas no campo da filosofia foram determinantes no sentido de reformular as bases para uma compreensão adequada da hermenêutica jurídica em tempos pós-modernos. Através deste olhar, ...

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